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Sergio Aparecido Tavares da Silva
Publicações
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Notícias (1)
Sergio Aparecido Tavares da Silva
Notícia ·
há 4 anos
Uso de Máscaras será OBRIGATÓRIO em Mercados, Transporte Público e Privado em Osasco a partir desta quarta-feira 29/04/2020
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, através do Decreto 12.442/20, adotou novas medidas preventivas a pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19), dentre elas a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção a...
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Sergio Aparecido Tavares da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Deliberação Nº 185 do CONTRAN Autoriza que Condutor Possa Dirigir Veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Vencida
A pandemia sem nenhum precedente na história da jurisprudência mundial e sem que qualquer doutrinador pudesse prever e projetar os efeitos jurídicos tem revelado a adoção de diversas medidas que...
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Sergio Aparecido Tavares da Silva
Artigo ·
há 4 anos
A (Im)Possibilidade de Redução da Obrigação Alimentar em Decorrência do Coronavírus (Covid-19) - Revisional de Alimentos
Diariamente é noticiado dezenas, centenas e milhares de mortes de pessoas infectadas pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e a adoção de medidas provisórias pelo governo de modo a amenizar os impactos...
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Sergio Aparecido Tavares da Silva
Modelo ·
há 4 anos
[MODELO] Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Acidente de Trânsito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE … FULANA DE TAL , nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade R.G nº XXX, inscrito no...
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